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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:37
Gestão Quântica, um diferencial de vanguarda
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:51
Impactos no ambiente de trabalho: alimentando a caldeira
O presente artigo discorre sobre os Impactos no ambiente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:58
Regime de Trabalho. Motorista de caminhão. Atividade externa
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 15:50
DF deve fornecer hormônio à paciente com crescimento anormal para a idade
A partir da intimação da decisão que concedeu a liminar, o DF está obrigado a fornecer o medicamento conforme prescrito pelo médico
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 19:30
AGU defende competência do STF para julgar ato do CNJ sobre a divulgação dos salários dos servidores do Judiciário do RS
A SGCT defendeu a violação da competência do Supremo para julgar ações contra o CNJ e ataca a decisão do TRF4, que não observou este preceito
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:48
Assédio moral autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho
A decisão foi acompanhada pela unanimidade dos desembargadores da 12ª Turma do TRT-SP que participaram do julgamento.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 11:48
Posto de saúde de empresa não precisa manter enfermeiro graduado
Uma decisão da 6ª Turma do TRF -2ª Região permite que um hipermercado de Cariacica (ES) continue a manter em seu posto médico auxiliares de enfermagem, que têm nível médio, sem a supervisão de um enfermeiro graduado.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:58
Como ficam os franqueados quando a rede é vendida?
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, explica que os contratos de franquia geralmente têm uma cláusula que prevê a possibilidade de transferência da rede para outro dono. E caso isso realmente aconteça, franqueado não pode pedir rescisão contratual alegando essa razão especificamente.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:50
Negado trancamento de ação penal contra acusado de corrupção passiva
Irregularidades teriam sido cometidas por ocasião da execução de obras da BR 101, em Pernambuco
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 11:17
Ibama não pode cobrar devolução de recursos destinados à despoluição da Baía de Guanabara
A 7ª Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a sentença da primeira instância que impede o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) de cobrar qualquer valor relacionado com o convênio 02/2000.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 12:18
Controle de ponto garante horas extras a gerente bancário
Controle de jornada. Este fator foi predominante para que um bancário que se declarou autoridade máxima na agência onde trabalhava conseguisse horas extras além da oitava diária.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:22
Dispensa de empregado da CEMIG deve ser motivada
De acordo com a Súmula 390, II, do TST, os empregados de empresa pública ou sociedade de economia mista não têm direito à estabilidade prevista no artigo 41, da Constituição Federal, ainda que admitidos por concurso público.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 17:30
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:30
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:25
Histórico da Maconha[1]
Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:56
Tribunal mantém condenação de mulher por tortura contra a sogra
Vítima era cuidada pela nora desde que sofreu AVC.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 12:37
Gerente das Lojas Renner não receberá horas extras por exercer cargo de confiança na empresa
A empregada exercia cargo de gestão, com padrão salarial diferenciado da maioria dos empregados da empresa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:38
Casal assaltado em motel não receberá indenização por danos morais
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou indenização por danos morais e materiais solicitada por um casal que foi assaltado a mão armada em motel.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:20
Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para manter prisão de namorado agressor
Numa das surras, vítima perdeu tantos cabelos que teve de fazer um aplique.